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Agora é lei! Aprovada a regulamentação da profissão de Catadores

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Regulamentada a profissão de reciclador

Demorou mas chegou. Nas grandes metrópoles a presença dos catadores aumenta consideravelmente. O que na prática pode simbolizar cidades mais limpas e sustentáveis pelo lixo reciclado sendo coletado quantitativamente por profissionais especializados.

São cruciais para o andamento da sociedade contemporânea consumista que espalha sujeira por diversos lugares. De forma aparente, as condições de trabalho deste tipo de profissional melhora com o reconhecimento do próprio Estado no que tange a regulamentação do itinerário, fato que já deveria ter ocorrido há anos. Câmara regulamenta profissão de Reciclador/ Catador.

Há alguns anos atrás pessoas procuravam este itinerário devido à necessidade. Hoje em dia pode ser considerado como principal fonte de renda de muitos que embarcam nesta aventura profissional no meio das ruas em busca de lucratividade. Alguns são profissionais experientes e possuem exime controle da carroça ou conhecimento sobre as regiões da cidade que possuem mais conjuntos de material reaproveitável.

Segundo a redação oficial o catador será definido como profissional autônomo com associação de cooperativas relacionadas com todos os trâmites existentes nos processos de material reciclável. Possui a missão de recolher lixo em vias e estabelecimentos públicos ou privados para próprio usufruto ou comercialização à reciclagem.

Por outro lado, os recicladores possuem a própria reciclagem como incumbência principal em suas rotinas de trabalho. Registrado também de forma autônoma com necessidade de integração com cooperativas à oficialização se tornar legal.

Legislação e regulamentação!

A decisão foi aprovada pela CCJ (Comissão da Constituição e de Cidadania), grupo de encargos pertencente à Câmara. Os deputados entenderam que esta lei possui extrema constitucionalidade para épocas contemporâneas. O projeto está na mesa da presidente Dilma Rousseff, somente esperando sua aprovação executiva.

Depois da quase certa sanção presidencial, quem atuar nesta área precisa se cadastrar em qualquer Superintendência Regional do Trabalho. Estes órgãos governamentais estão presentes em todo país. Para se cadastra será necessário apresentar os seguintes documentos originais:

  • Documento de Identidade / RG
  • Título de Eleitor
  • Comprovante de votação nas últimas eleições
  • Reservista Militar

Menos energia, mais árvores!

A produção de papel representa algum dos setores que mais ficam favoráveis com o apoio destes profissionais. Para produzir uma tonelada deste produto é necessário gastar mais de 120 mil litros de água potável, alta carga de energia e aproximadamente 50 árvores consideradas adultas. Entretanto, quando o papel usado passa a ser reaproveitado existe uma economia que pode chegar a quase 70%, onde 30 árvores são economizadas durante o processo de reciclagem.

Foto: Garbage no Corbis

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