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Direito

Confira as dicas e artigos sobre direito trabalhista e direito administrativo. Conheça o conjunto de normas e regras jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores e as leis que regem a vida laboral e empresarial no Brasil.

14 Mar2014 Autor:
Seçoes: Direito
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Despedidos sem justa causa e combate ao trabalho infantil

Existem regras da OIT contra o despedimentos sem justa causa.

A Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho afirma que um funcionário “não pode ser demitido sem qualquer motivo legítimo” e “antes de oferecer-lhe a possibilidade de se defender”. Desde então as grandes nações do capitalismo e os países emergentes começaram a seguir as regras estipuladas de forma oficial. Grande parte das empresas do […]

22 Feb2014 Autor:
Seçoes: Direito
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Direito internacional do trabalho

Conheça o direito internacional do trabalho

Desde a revolução industrial, o movimento sindical tem se preocupado como a globalização enfraqueceria o poder de barganha dos trabalhadores, os empregadores poderiam se mover para contratar empregados no estrangeiro sem a proteção das normas trabalhistas em casa. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Mundo Organização Mundial do Comércio têm sido o foco […]

07 Feb2014 Autor:
Seçoes: Direito
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Direitos trabalhistas: Discriminação e greve

Países Industrializados possuem regras contra discriminação.

Na França, a primeira lei trabalhista foi eleita em 1841. No entanto, limitou apenas aos menores de idade e não foi até a Terceira República que a legislação laboral foi efetivamente aplicada, em particular depois de Waldeck-Rousseau (1884), com lei legalizando sindicatos. Com os Acordos de Matignon, a Frente Popular (1936-1938) promulgou as leis que […]

21 Nov2013 Autor:
Seçoes: Direito
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O que é direito do trabalho?

Qual significado e importância de direito do trabalho?

Direito do trabalho medeia relação entre trabalhadores (empregados), empregadores, sindicatos e governo. Direito coletivo para trabalhar se relaciona entre tripartite composta por empregado, empregador e sindicato. Regras legais individuais dizem respeito aos direitos dos funcionários expostos no contrato. O movimento sindical tem sido instrumental em promulgar leis que protegem os direitos trabalhistas, movimento que começou […]