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Como combater as irregularidades trabalhistas

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Os trabalhadores têm que combater as irregularidades trabalhistas e a precáriedade no ambiente de trabalho.

Inúmeros são os casos de empresas que forçam os seus empregados a desempenharem suas funções de forma irregular, forjando as leis trabalhistas. Alguns desses trabalhadores são submetidos a situações irregulares ou precárias no ambiente de trabalho e não sabem como agir, afinal, necessitam do emprego. Vários acabam se conformando com a situação, não denunciando a empresa por temerem represálias ou até mesmo por desconhecerem os procedimentos para efetuar uma denúncia. Vamos esclarecer as dúvidas mais freqüentes, para você tomar coragem e denunciar as empresas que agem dessa forma, e não ser mais refém delas.

Uma das irregularidades mais comuns é no serviço burocrático em relação à contratação de funcionários. Vários ficam bastante tempo sem registro em carteira, e quando são finalmente registrados, a maioria ficam sem receber seus honorários dos dias anteriores.

Talvez a maior negligência seja em relação às condições de trabalho. Infelizmente é muito comum trabalhadores serem submetidos à falta de água e descanso inadequados. Em pleno século XXI, ainda existem empresários que acreditam que seus funcionários não precisam se alimentar bem, reduzindo o horário de almoço.

Esses são alguns casos sobre irregularidades cometidas pelas empresas, mas o que se fazer quando se é vítima deles? Denunciar é caminho mais lógico, porém, o medo de perder o emprego impede essa ação. Mas o que nem todo mundo sabe é que ao fazer uma denúncia no Ministério do Trabalho do seu estado, não é necessário se identificar. Você deve apenas dizer quais são as irregularidades da empresa em que trabalha. Para que então um fiscal faça uma visita.

De acordo com informações do Ministério do Trabalho, o fiscal vai a empresa denunciada e irar averiguar as denúncias. Caso as irregularidades sejam comprovadas, haverá uma notificação e a empresa será obrigada a se regularizar, com possibilidade de pagamento de uma multa. Caso você queira se identificar, é importante que você guarde documentos que comprovem o que você esta denunciando, para uma futura demanda judicial.

O setor mais fiscalizado é o da construção civil, responsável por 19,78% das ações fiscais em 2010, de acordo com dados do Ministério do Trabalho. Estudo que revelou ainda que os estados com maior número de ações na construção civil foram São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, onde foram realizadas cerca de 10 mil fiscalizações em 2010. Por isso, o trabalhador não deve ficar calado, denuncie ao Ministério do Trabalho e aguarde que com certeza as coisas serão resolvidas. Quando se fornece mão de obra a uma empresa é porque ela necessita de seus serviços, não fique submetido aos abusos delas, pois se você precisa do emprego, ela carece do trabalhador.

Foto: Buscarempleo.es

2 Comments

  1. Raquel

    26 maio, 2011 at 4:07 am

    Jefferson, parabèns pela escolha do tema e pela forma que abordou o assunto¡ Abraços.

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  2. jair fonseca de souza silva

    15 julho, 2011 at 5:47 pm

    oi cara eu tenho uma duvida pois estou sofrendo uma especie de perseguição na empresa onde trabalho por quer ver meus direitos respeitados esão frequentemete me fazendo armadilha a mando da dona o pior de tudo a que essa mesma empresa não nos paga em dia quando saimos de ferias se recebemos as ferias quando voltamos a trabalhar e tem muitos trabalhadores sem registro olha se que e so pra comentar mas a como denuciar isso pela net e de que forma posso fazer isso desculpe pela pergunta mas não sei mas a quem recorrer

    Reply

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