Irregularidades no trabalho, aprenda como denunciar!

Aprenda como denunciar irregularidades no trabalho, proteja seu bem estar!

Irregularidades no trabalho

Muitos empregadores escapam do senso ético para conseguir lucrar ainda mais. No Brasil, existem inúmeras irregularidades que o governo não consegue extinguir. Trabalho escravo acaba sendo grande paradigma, onde até mesmo empresas multinacionais são denunciadas por esta problemática. Entretanto, existem outros inúmeros problemas relacionados com este aspecto: falta de segurança, anotações erradas na carteira de trabalho e recolhimento indevido do INSS são as três maiores  problemáticas que ocorrem com grande amplitude. Não fique calado, aprenda como denunciar irregularidades no trabalho. Trabalho Infantil, trabalho escravo, demissão sem justa causa, atrasos de pagamentos, etc.

As denúncias podem ser feitas de forma anônima. Empregados podem denunciar tranquilamente, pois os nomes dos denunciantes contam com toda segurança do estado que legalmente necessita assegurar este direito dos cidadãos.

Qualquer tipo de irregularidade que tenha sido feita, até mesmo atrasos ou não pagamento de 13° salário, férias sem renumerações, demissão sem justa causa, entre outros. Trabalhar sem os direitos garantidos por lei não vale a pena. No sistema legal atual, existem poucas regras que beneficiam os trabalhadores, abdicar delas simboliza deixar empregadores roubarem parte da força-de-trabalho.

O melhor caminho para realizar este tipo de denúncia são os sindicatos, pois estes possuem eximio poder político para que acusações não sejam esquecidas, motivadas até mesmo por corrupção. Entretanto, trabalhadores não sindicalizados também possuem todo direito de denunciar. Na prática, queixas devem ser encaminhadas para o Ministério do Trabalho.

Cada estado da federação nacional conta com Procuradorias Regionais do Trabalho. Estes órgãos são representações oficiais do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Denúncias podem ser feitas nestes locais pessoalmente, que é a forma mais indicada. Porém, são realizadas também via telefone ou internet. Basta acessar o site da Procuradoria existente na região para encontrar maiores informações.

As reclamações são enviadas para outros órgãos internos que devem investigar os fatos. Os fiscais visitam empreendimentos denunciados para realizar averiguações. Comprovando-se irregularidades, empreendedores recebem notificação que pode ser desde simples advertências até multas que cobram quantias financeiras consideráveis.

Muitos funcionários fazem questão da identificação para possuir maiores provas judicial em seus processos futuros. Empresas que ficam com esta mancha nos registros acabam ganhando menos confiança dos juízes de trabalho em casos na justiça. Quanto maior o número de reclamações existentes contra empresas, maiores são as chances dos trabalhadores conquistarem valores indenizatórias.

Para estes perfis de reivindicações os especialistas indicam aos interessados visitar os seguintes estabelecimentos governamentais: Receita Federal ou Secretária da Fazenda do Estado para INSS irregular e MTE na violação aos direitos trabalhistas.

Podem ser encontradas outras indicações na Central de Atendimento de abrangência nacional: 0800-610101.
Página da Web do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego)

Foto: OlixWirtinger

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6 Comentários paraIrregularidades no trabalho, aprenda como denunciar!

  1. José Venceslau Sobrinho disse:

    Srs. Meu Nome É José Venceslau Sobrinho

    Trabalhei Na Empresa Eduvirgens Segurança Situada Á Rua Da Paz 344/356 Em Petolina-PE, Como Vigilante,
    No Período De 14 De Agosto De 2010 á 16 De Julho De 2012 Fui Dispensado Dia 18 De Junho Mais Não Me Pagaram Nada,
    Nesse Período Não Tive Registro Em Carteira E O Meu Salário Foi De 400,00 Reais,
    Trabalhei Na Escala 6×1, Trabalhava 6 Dias E Folgava um No Horário Das 20:00 as 06:00 Totalizando 10 Horas Diárias, Nunca Recebi Adcional Noturno,
    Nunca Recebi Feriado, Pois Nesse Período Trabalhei Em Todos Feriados,
    Nunca Recebi O Adcional De Periculoidade( Risco de Morte )
    Nunca Recebi O Vale Refeição,
    Nunca Recebi Horas Extras
    Só Recebi 210,00 De Férias Como Sabemos Férias É Um Salário Mais Um 1/3 e 300,00 De 13º Nessa Empresa Os Viilantes Que Trabalham No scritório Dela Eles Orientam Os Vigilantaes A Trabalharm Sem Uniforme Para A Fiscalização Não Perceber Que Eles São Vigilantes,Aqui No Nordeste Anda Tem Muito Trabalho Escravo,Nessa Empresa Quem Reclama Seus Direitos Podem Até Ser Morto, Aguardo Uma Resposta Dos Srs.

  2. Renato Duarte Plantier disse:

    Olá, Sr Venceslau. Não sei muito o que indicar, afinal, é assunto complicado. É evidente que os direitos trabalhistas não foram respeitados. Porém, atenção! Segundo a lei, as denúncias feitas ao MTE precisam ser de forma pública. Será que a vida vale o risco no Brasil que não tem lei, somente imposto? Aconselho o senhor a procurar o sindicato da categoria para saber como proceder.

  3. Fagner Moreira disse:

    Ola,meu Nome é Fagner Moreira,sou gerente comercial em uma loja de calçados em guarulhos,trabalho de segunda a sabado das 9:00 às 20:00 e os domingos das 9:00 as 14:00 fico até dois meses sem folgar,ganho 1.500,00 por mês,não recebo horas extras,nem vale refeição.estou aqui a pouco mais de um ano.nunca denunciei por medo do processo demorar muito pois sustento minha mãe que não pode trabalhar devido a um problema de coluna.Foi muito bom encontrar esse site pois agora posso ter ma opnião de alguem que entende do assunto.Fico aguardando uma Resposta.Obrigado

  4. charles reis souza disse:

    estou com um problema no meu pasep aposentei 22 anos de cadrasto pasep so consequi 05 saques a prefeitura com incompetencia de foncionarios falaram que eu nao tinha mais direito em saques de pasep e ele foi estinto como posso fazer pra receber alquem pode mim ajudar por favor obrigado

  5. Paulo disse:

    Estou trabalhando numa obra que falta EPI, nao sou registrado e corro risco constante. A empresa é de São Paulo e nem esta ai com os funcionário o engenheiro faz de conta que nem existimos. Essa obra fica na Bahia na rua Luiz Gonzaga na praça dos 46 próximo a uma loja chamada Essencia nao temos banheiro direito e a água é quente, estamos construindo um supermercado. Não consegui denunciar pelo site MTE por isso coloquei aqui para você me ajudar.

  6. natanael dos santos disse:

    os trabalhadores da prefeitura de mata de são joão na bahia esta sendo obrigado a trabalhar todos os domingos e feriado por um patrão chamado miguel lisboa.e quando alguem fala em não trabalhar os feriados e domingos porque não resebe horas extras ele fala em btar pra fora porque sabe da situação dos pobres trabalhadores q não tem outra opção de trabalho.as vezes tem q passar semanas loge de sua familia levando todos os dias na madrugadas da noite marmitas frias para ter q pegar transportes todos dias ganlhando um salario de miseria.espero q alguem tome uma atitude pra ajudar estes pobres


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