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Irregularidades no trabalho, aprenda como denunciar!

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Irregularidades no trabalho

Muitos empregadores escapam do senso ético para conseguir lucrar ainda mais. No Brasil, existem inúmeras irregularidades que o governo não consegue extinguir. Trabalho escravo acaba sendo grande paradigma, onde até mesmo empresas multinacionais são denunciadas por esta problemática. Entretanto, existem outros inúmeros problemas relacionados com este aspecto: falta de segurança, anotações erradas na carteira de trabalho e recolhimento indevido do INSS são as três maiores  problemáticas que ocorrem com grande amplitude. Não fique calado, aprenda como denunciar irregularidades no trabalho. Trabalho Infantil, trabalho escravo, demissão sem justa causa, atrasos de pagamentos, etc.

As denúncias podem ser feitas de forma anônima. Empregados podem denunciar tranquilamente, pois os nomes dos denunciantes contam com toda segurança do estado que legalmente necessita assegurar este direito dos cidadãos.

Qualquer tipo de irregularidade que tenha sido feita, até mesmo atrasos ou não pagamento de 13° salário, férias sem renumerações, demissão sem justa causa, entre outros. Trabalhar sem os direitos garantidos por lei não vale a pena. No sistema legal atual, existem poucas regras que beneficiam os trabalhadores, abdicar delas simboliza deixar empregadores roubarem parte da força-de-trabalho.

O melhor caminho para realizar este tipo de denúncia são os sindicatos, pois estes possuem eximio poder político para que acusações não sejam esquecidas, motivadas até mesmo por corrupção. Entretanto, trabalhadores não sindicalizados também possuem todo direito de denunciar. Na prática, queixas devem ser encaminhadas para o Ministério do Trabalho.

Cada estado da federação nacional conta com Procuradorias Regionais do Trabalho. Estes órgãos são representações oficiais do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Denúncias podem ser feitas nestes locais pessoalmente, que é a forma mais indicada. Porém, são realizadas também via telefone ou internet. Basta acessar o site da Procuradoria existente na região para encontrar maiores informações.

As reclamações são enviadas para outros órgãos internos que devem investigar os fatos. Os fiscais visitam empreendimentos denunciados para realizar averiguações. Comprovando-se irregularidades, empreendedores recebem notificação que pode ser desde simples advertências até multas que cobram quantias financeiras consideráveis.

Muitos funcionários fazem questão da identificação para possuir maiores provas judicial em seus processos futuros. Empresas que ficam com esta mancha nos registros acabam ganhando menos confiança dos juízes de trabalho em casos na justiça. Quanto maior o número de reclamações existentes contra empresas, maiores são as chances dos trabalhadores conquistarem valores indenizatórias.

Para estes perfis de reivindicações os especialistas indicam aos interessados visitar os seguintes estabelecimentos governamentais: Receita Federal ou Secretária da Fazenda do Estado para INSS irregular e MTE na violação aos direitos trabalhistas.

Podem ser encontradas outras indicações na Central de Atendimento de abrangência nacional: 0800-610101.
Página da Web do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego)

Foto: OlixWirtinger

18 Comments

  1. José Venceslau Sobrinho

    1 julho, 2012 at 11:55 am

    Srs. Meu Nome É José Venceslau Sobrinho

    Trabalhei Na Empresa Eduvirgens Segurança Situada Á Rua Da Paz 344/356 Em Petolina-PE, Como Vigilante,
    No Período De 14 De Agosto De 2010 á 16 De Julho De 2012 Fui Dispensado Dia 18 De Junho Mais Não Me Pagaram Nada,
    Nesse Período Não Tive Registro Em Carteira E O Meu Salário Foi De 400,00 Reais,
    Trabalhei Na Escala 6×1, Trabalhava 6 Dias E Folgava um No Horário Das 20:00 as 06:00 Totalizando 10 Horas Diárias, Nunca Recebi Adcional Noturno,
    Nunca Recebi Feriado, Pois Nesse Período Trabalhei Em Todos Feriados,
    Nunca Recebi O Adcional De Periculoidade( Risco de Morte )
    Nunca Recebi O Vale Refeição,
    Nunca Recebi Horas Extras
    Só Recebi 210,00 De Férias Como Sabemos Férias É Um Salário Mais Um 1/3 e 300,00 De 13º Nessa Empresa Os Viilantes Que Trabalham No scritório Dela Eles Orientam Os Vigilantaes A Trabalharm Sem Uniforme Para A Fiscalização Não Perceber Que Eles São Vigilantes,Aqui No Nordeste Anda Tem Muito Trabalho Escravo,Nessa Empresa Quem Reclama Seus Direitos Podem Até Ser Morto, Aguardo Uma Resposta Dos Srs.

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    • Renato Duarte Plantier

      17 julho, 2012 at 9:44 pm

      Olá, Sr Venceslau. Não sei muito o que indicar, afinal, é assunto complicado. É evidente que os direitos trabalhistas não foram respeitados. Porém, atenção! Segundo a lei, as denúncias feitas ao MTE precisam ser de forma pública. Será que a vida vale o risco no Brasil que não tem lei, somente imposto? Aconselho o senhor a procurar o sindicato da categoria para saber como proceder.

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  2. Fagner Moreira

    19 julho, 2012 at 9:51 am

    Ola,meu Nome é Fagner Moreira,sou gerente comercial em uma loja de calçados em guarulhos,trabalho de segunda a sabado das 9:00 às 20:00 e os domingos das 9:00 as 14:00 fico até dois meses sem folgar,ganho 1.500,00 por mês,não recebo horas extras,nem vale refeição.estou aqui a pouco mais de um ano.nunca denunciei por medo do processo demorar muito pois sustento minha mãe que não pode trabalhar devido a um problema de coluna.Foi muito bom encontrar esse site pois agora posso ter ma opnião de alguem que entende do assunto.Fico aguardando uma Resposta.Obrigado

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  3. charles reis souza

    20 outubro, 2012 at 4:09 pm

    estou com um problema no meu pasep aposentei 22 anos de cadrasto pasep so consequi 05 saques a prefeitura com incompetencia de foncionarios falaram que eu nao tinha mais direito em saques de pasep e ele foi estinto como posso fazer pra receber alquem pode mim ajudar por favor obrigado

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  4. Paulo

    14 dezembro, 2012 at 5:47 am

    Estou trabalhando numa obra que falta EPI, nao sou registrado e corro risco constante. A empresa é de São Paulo e nem esta ai com os funcionário o engenheiro faz de conta que nem existimos. Essa obra fica na Bahia na rua Luiz Gonzaga na praça dos 46 próximo a uma loja chamada Essencia nao temos banheiro direito e a água é quente, estamos construindo um supermercado. Não consegui denunciar pelo site MTE por isso coloquei aqui para você me ajudar.

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  5. natanael dos santos

    1 novembro, 2013 at 9:36 pm

    os trabalhadores da prefeitura de mata de são joão na bahia esta sendo obrigado a trabalhar todos os domingos e feriado por um patrão chamado miguel lisboa.e quando alguem fala em não trabalhar os feriados e domingos porque não resebe horas extras ele fala em btar pra fora porque sabe da situação dos pobres trabalhadores q não tem outra opção de trabalho.as vezes tem q passar semanas loge de sua familia levando todos os dias na madrugadas da noite marmitas frias para ter q pegar transportes todos dias ganlhando um salario de miseria.espero q alguem tome uma atitude pra ajudar estes pobres

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  6. andreia

    6 junho, 2014 at 11:55 pm

    Olá,boa noite…então,eu trabalho em uma empresa(sorveteria)a dois anos,e assim,temos que lavar a loja todos os dias de manhã,e pra completar, temos que arrastar duas máquinas de sorvete,e ocorreu que o fio da maquina enrolou nas rodinhas,então ficou difícil e eu e mais dois colegas de trabalhos formos tirar o fio…ai ocorreu que ao levantar a maquina um pouquinho. Pois e muito pesada,ocorreu da máquina ir pra frente,e eu cai…conforme ela ter ido pra frente,ela bateu na prateleira e quebrou o visor de comando,pois meus chefes brigaram com a gente,e todos os meses descontam do nosso salario,e não incluem no contracheque…mais isso foi acidente de trabalho,não sei se estou errada,mais não temos obrigação de pagar… Me ajuda por favor…aguardo resposta. Obrigada.!!

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  7. andreia

    7 junho, 2014 at 12:04 am

    Olá…olha eu aqui de novo. Rs ..então estou a dois anos em uma empresa,e assim,vou entrar de férias em agosto, nas minhas férias eles querem me mandar pra são Paulo para fazer curso de gerente…isso esta certo.!?… A empresa e obrigada a pagar a passagem completa do funcionário,pois gasto R$10 por dia,mais eles so pagam R$6,então sou obrigada a tirar do meu bolso.
    …e os fios das máquinas de sorvetes ficam todos expostos,com caixa de energia aberta.. Posso denunciar isso.?! E denunciar a empresa pode levar a uma demissão por justa causa.??!… Socorro…e muita irregularidade pra uma empresa só…rs

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  8. maria rosilene dos santos

    22 junho, 2014 at 9:59 pm

    trabalho no sanatorio padre antonio manuel sou portadora de haceniase trabalho a 14 anos s/ carteira acinada somos ao todos 75 nao temos ferias decimo terceiro nao temos proteçao de nada e tambem o nome do hospital da mirueira eles falam que uma terapia para a gente nao atrofiar terapia agente trabalha 12 por 36 na chuva no sol mande alguem fazer uma visita eles vai ver agente c/caixa na cabeça muito pesada agente so vevi doente debaixo de sol e chuva sem proteçao nemhuma nao dao nem capa de chuva odiretor e jose carlos adimistradora maria porfilho agradeço se vinheri ver as comdiçao que a gente trabalha por favor venham logo estamos adoeceno estamos cançados tenho 51 anos nao to mais aguentano pelo amor de deus aguadamos a visita de voces

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  9. Antonio

    2 julho, 2014 at 6:42 pm

    Boa noite, minha esposa trabalha em uma empresa que não tem extintores de incêndio onde e como faço para denunciar sendo que ja foi dialogado com o empregador mas o mesmo não toma providencia. A muito risco de incêndio por papelão e outros materias faceis de inflamar.

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  10. debora

    22 julho, 2014 at 8:50 pm

    nesses casos nada melhor do que procurar um advogado trabalhista para resolver a situação de forma judicial ou obter as informações de como proceder.

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  11. leonardo brito souza

    16 novembro, 2014 at 9:07 am

    Trabalho na empreza eco green e por se do nordeste tou sofrendo muitas ameacas de morte pelo meu supv e muito precoceito por fav mim ajude o qe fazer

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  12. leonardo brito souza

    16 novembro, 2014 at 9:12 am

    Tou cendo ameacado e sofro muito preconceito por ser do nordeste nuca pedi demicao porq presizava deese empr

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  13. eloir machado

    9 janeiro, 2015 at 9:56 am

    trabalho na fabrica de moveis desde 12/03/2014 fuicontratado como auxiliar de operador de maquina ganhando 867.00 apos os 60 dias de esperiencia meu salario e de outros colegas deveria passar pra 920.00 so que nao ocorreu inves deles alterar esse base que nos ganhavamos eles pagam essa diferença por fora do contra cheque nosso 13°foi referente os 867.00nao sob os 920.00 sendo que a 1°parcela eles pagaram no dia 05/12/2014 e a 2°parcela foi paga so no dia 23/12/2014 e nossa ferias foi de 20 dias e foi sob os 867.00 nao sob os 920.00que seria pra ser nosso base e no final de ablil comecei como pintor de moveis mas nao houve alteraçoes em minha funçao e salario e tambem nao ganho insalubridade sendo que mexo com produtos quimicos como diluente;solvente e thiner ;outros colegas mexem com thiner pra fazer limpeza em geral e nao ganham insalubridade nesse caso oque pode ser feito seria posivel nos termos uma visita de um fiscal na empressa regale que localiza em saudades (sc) na av.brasil s n° na entrada da cidade proximo ao cimeterio obrigado eloir machado

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  14. carlos silva

    3 fevereiro, 2016 at 8:48 pm

    trabalho no deposito do mercado supermarckt em acari na rua avinida prefeito sa lessa n 621 fazenda botafogo, la eles nao pagam pericolosidade para os eletricista que trabalhao com alta tençao mexe com sub estaçaos que sao tres, horas extra eles paga por fora da folha de pagamento e muita coisas a mas

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  15. carlos silva

    3 fevereiro, 2016 at 8:57 pm

    estou 3 anos sem periculosidade de 30 por cento , trabalho no deposito do mercado supermarcket.na na fazenda bota fogo em acari rua prefeito sa lesa n 621 eles nao paga pericosidade a ninguem rio de janeiro

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  16. Marcio Rogerio Candido

    18 junho, 2017 at 1:50 pm

    Pessoal, boa tarde!

    Alguém já ouviu falar nesta empresa Wiecon consulting company.
    A mesma, tem entrado em contato comigo, referente um trabalho fora do País, no entanto demonstrei muito interesse.
    Eles solicitaram algumas documentações etc etc.
    Mande cópias, inclusive do meu passaporte.
    Em seguida, ele me mandaram o contato de trabalho, assinei e mandei para empresa.
    Em seguida, eles me solicitaram para que eu pagasse uma taxa de 220,000 Dólares, em seguida p mim mandar o comprovante para que ele pudessem dar entrar com o consulado Americano, Visto etc.
    Minha preocupação, quem me garante que vou ter o trabalho?
    Preciso da ajuda de vcs, se alguém conhece amigos que já passou por isso.

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  17. Marcio Rogerio Candido

    18 junho, 2017 at 1:59 pm

    Pessoal bom dia!
    Será que alguém pode me ajudar.
    Recebi um convite de uma empresa para poder trabalhar fora do nosso País. No entanto, demostrei grande interesse na vaga.
    Até uma determinada altura, a conversa estava tomando uma grande proporção boa. Até então encaminhei as documentações, cópias de passaporte etc etc.
    Em seguida, eles me mandaram o contrato de trabalho, assinei e encaminhei-a p empresa. Wiecon consulting company
    Em seguida, ele me mandaram um formulário SD1 60, dizendo que tenho q preencher e mandar a eles para dar entrada no visto do consulado Amiricano, só que antes, eu teria que pagar uma taxa de 220,00 dólares (aproximadamente). Com isso já não gostei da conversa.
    A minha preocupação é. Quem me garante que após eu pagar este valor, eu vou ter o empresa?
    Me ajudem, alguém conhece esta empresa ou amigos que já passaram por isso?

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