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Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho

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MTE lança o Plano Nacional de Saúde e Segurança no trabalho

No intuito de promover ações para tentar melhorar as condições dos ambientes de trabalho brasileiros os governantes anunciam novo Plano Nacional. No projeto fica evidente que as ações necessitam da participação mútua entre empregadores e empregados nas relações do itinerário. Ministérios do Trabalho e da Saúde anunciam em conjunto o lançamento do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

Dentro do auditório térreo do MTE/MPS (às 9h do dia 27/04) as solenidades aproveitaram a chegada do Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho para anunciar o novo Plano. No texto estão expostos oito objetivos a serem aplicados em curto, médio e longo prazo. Há regras consideradas permanentes dentro do conjunto, cujo não cumprimento pode acarretar em sérios revezes com a justiça do trabalho.

O grande objetivo do plano está na construção da harmonização entre a legislação trabalhista e as regras relacionadas com segurança no trabalho. Entidades governamentais devem realizar interações entre si para analisar o mercado de forma mais qualitativa e quantitativa no intuito de assegurar a segurança dos funcionários em ambientes de trabalho arriscados, localizados principalmente dentro do setor da construção civil. Saúde e segurança do trabalho são dois aspectos que devem estar atrelados em qualquer formato produtivo.

medidas especiais direcionadas às atividades exercidas em locais que apresentam alto risco aos funcionários de contrair doenças ou sofrer acidentes.  Também foi anunciada a criação da Agenda Integrada direcionada aos estudos que levam em consideração quadros estatísticos sobre saúde e segurança do trabalho.

Padronização de critérios que traçam a caracterização dos riscos encontrados nos itinerários trabalhistas e a construção dos bancos de dados são dois aspectos que explicitam as incumbências dos aspectos intersetoriais.

Educação continuada representa outra missão do projeto que também prevê o ensinamento de conhecimentos preventivos de acidentes e SST na grade escolar das instituições de ensino público ou privado. A referência curricular da formação dos profissionais da saúde e segurança no trabalho está previstas nos níveis: Técnicos, superiores ou pós-graduados.

A Comissão Tripartite elaboradora do Plano contou com as participações de entidades governamentais, trabalhadoras e empregadoras.

Entidades dos trabalhadores envolvidas no projeto

Força Sindical

Central Única dos Trabalhadores

Nova Central Sindical dos Trabalhadores

Central-Geral dos Trabalhadores do Brasil

União Geral dos Trabalhadores

Instituição de empregadores que participaram do projeto

Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil

Confederação Nacional das Instituições Financeiras

Confederação Nacional da Indústria

Confederação Nacional do Transporte

Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo

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Foto: setraseguranca.com.br

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