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Proteção dos Direitos dos Migrantes entre o Brasil e a União Europeia

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Relação da migração de trabalhadores feita entre Brasil e União Europeia
Relação da migração de trabalhadores feita entre Brasil e União Europeia
Foi realizado em Brasília, no mês passado, seminário sobre a Proteção dos Direitos dos Migrantes entre o Brasil e a União Europeia. Quem promoveu encontrou foi o Ministério do Emprego e Trabalho, por intermédio do ICMPD (Centro Internacional de Desenvolvimento de Políticas Migratórias) e CNIg (Conselho Nacional de Imigração).

Foram discutidos diversos pontos sobre a relação da migração de trabalhadores feita entre Brasil e União Europeia. De forma particular na Espanha e Portugal, em perspectiva da proteção dos direitos das classes trabalhadoras. “A primeira pesquisa foi realizada em Governador Valadares e região do leste de Minas com migrantes que retornaram da Europa; e a segunda pesquisa está em andamento em Portugal e Espanha, visando conhecer a situação de acesso aos direitos dos brasileiros migrantes. Uma comparação entre as legislações migratórias de Brasil, Portugal e Espanha foi incluída nestas pesquisas”, afirmou Paulo Sérgio de Almeida, presidente do Conselho Nacional de Imigração.

Almeida ainda comentou que o Brasil representa exemplo de país com políticas imigratórias em alto nível de diferenciação entre o cenário social. País mantém cenário positivo nos direitos aos trabalhadores durante a crise mundial, que desestabilizou a vida do trabalhador em outras nações desenvolvidas. “A partir de 2008 houve um movimento de inversão por conta da crise e que agora afeta a Europa, pois há um processo de retorno. Isso contrasta com a prosperidade de nosso país, colocando-o na rota de imigração. As causas são os ciclos econômicos, que é a crise capitalista que afetou as grandes economias”.

Conclusões dos Estudos

Os relatórios concluíram que grande parte dos migrantes não conhecem os benefícios que possuem. No quesito moradia o acesso imobiliário permanece irrestrito. Na saúde também é apontado nível de atendimento insatisfatório nos países que fala português ou espanhol. Isenção do pagamento entre os cidadãos que trabalham de maneira regular ou irregular, inclusive em casos de situação de carência em reservas econômicas.

Na educação, grande parte dos migrantes afirma que possui certo tipo de experiência na área em que trabalha, no entanto, ainda existem dificuldades consideráveis na escrita e compreensão perfeita da linguagem, principalmente da portuguesa. O sistema educacional português está entre o mais elogiado por causa da ausência de custos e horário integral. Vale ressaltar que em algumas regiões dos três países foram observados níveis baixos de escolaridade e qualificação dos migrantes.

Os resultados divulgados no encontro servem para a adoção novas propostas para orientar os emigrantes brasileiros nos processos migratórios.

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Foto: umapitadadegal.blogspot.com

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