Home Condições de trabalho Servidão voluntária em tempos modernos

Servidão voluntária em tempos modernos

4 min read
0

No Peru existe um sistema de peonagem do século 16 até a reforma agrária, em 1950. Uma imobiliária peruana com 1.700 empregados do gênero foi fechada. Pessoas eram esperadas para trabalhar um mínimo de três dias por semana para seu proprietário e mais se necessário para completar o trabalho atribuído. Trabalhadores foram pagos de modo simbólico com dois centavos de dólar por ano. Funcionários eram incapazes de viajar para fora das terras atribuídas sem permissão. Para a Amazônia peruana, peonagem da dívida é um aspecto importante na sociedade com temporânea.

Os problemas do gênero não acontecem apenas em terras peruanas como também ao redor do mundo. Trabalhadores de países emergentes recebem convites para ir trabalhar no exterior quando na verdade se trata de golpe em que se deve trabalhar por certo período para pagar a dívida contraída com a passagem. Servidão voluntária de peão escravidão representa forma semelhante ao trabalho escravo em que o devedor fornece caução ou garantia para a dívida humana. Até que o valor (incluindo juros) seja pago o credor ao uso da mão de obra.

Servidão por dívida tem sido definida nas Nações Unidas como uma forma de “escravidão moderna”, proibida no direito internacional.  Problemática ratada pelo artigo 1º (a) da Convenção Suplementar das Nações Unidas de 1956 sobre a abolição da escravatura. Persiste, no entanto, especialmente nos países em desenvolvimento, que têm poucos mecanismos de segurança de crédito ou de falência e onde poucas pessoas possuem título formal de terras ou posses.

Na Índia a legislação do governo em 1949, bem como o trabalho em curso por ONGs e órgãos do governo para fazer cumprir as leis trabalhistas e reabilitar as pessoas endividadas, parece ter contribuído para a redução do trabalho forçado. No entanto, de acordo com trabalhos de pesquisa apresentados pelas Nações Unidas e OIT, ainda há obstáculos para a erradicação do trabalho forçado no território indiano.

Servidão voluntária na antiguidade

Cícero considerou a abolição da servidão voluntária em Roma de modo principal como manobra política para apaziguar o povo (plebe): A lei foi aprovada durante o conflito das Ordens, quando os plebeus estavam lutando para estabelecer os direitos em relação aos privilégios hereditários dos patrícios. Embora tenha sido abolida de modo oficial como forma de garantir um empréstimo, a servidão por dívidas ainda acontece na clandestinidade. Na Idade Média, sistemas feudais de servidão se tornaram sistemas políticos e econômicos predominantes no continente europeu.

Foto: estrategiasgerencialesupel.blogspot.com

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Check Also

Despedidos sem justa causa e combate ao trabalho infantil

A Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho afirma que um funcionário R…