O MTE em parceria com outras organizações públicas lança Campanha Nacional para combater o trabalho infantil. Brasil lidera a luta no MERCOSUL, cujos países possuem índice alto de trabalho do gênero. Governo promove políticas assistencialistas para manter as crianças nas escolas em busca de futuro mais digno. Empregadores com má índole empregam força de trabalho jovem em desacordo com as leis propostas aos menores de idade.
12/06: Dia mundial contra o Trabalho Infantil
A Campanha possui incumbência de erradicar o trabalho infantil em nome dos direitos humanos e da justiça social merecedora por todos os brasileiros da classe trabalhista. Representa forma de convocar todos os representantes públicos e da iniciativa privada para combater este mal que ainda está presente por dentro de todo o hemisfério nacional.
Leonardo Soares, diretor do departamento de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, afirmou no discurso o compromisso de lutar de forma insaciável contra práticas de trabalho para crianças que deveriam estar estudando. O MTE atua na prevenção e combate ao emprego infantil com fiscalizações pontuais. “Nós temos, em todas as unidades da federação, fiscais do trabalho que têm foco especifico de combate ao trabalho infantil. Eles mapeiam toda situação do trabalho infantil através de dados. Ao chegarem nesses locais, fazem o afastamento das crianças encontradas e encaminham essas famílias para programas de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família”, afirmou Soares.
O representante do Trabalho ainda frisou de forma positiva as ações efetuadas pelo MTE que objetiva acima de tudo transmitir à sociedade o nível de importância no constante combate contra as práticas ilegais na esfera trabalhista, principalmente os mitos dentro da atividade cultural englobada ao mundo infantil. Crianças que ocupam o tempo trabalhando ao invés de estudar possuem menos chances de desenvolverem a legítima capacitação profissional. “Se fosse cultural, teríamos pobres e ricos trabalhando; mas o que encontramos são pessoas de classe social mais baixa. Então, não se trata de questão cultural; é uma questão de trabalho, e a criança precisa ser afastada”, concluiu Soares.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Poder Executivo, Maria do Rosário, defendeu as políticas públicas promovidas pelo governo nacional, com destaque ao constante combate ao trabalho infantil. “Esse país não aceita conviver com a exploração do trabalho infantil. Estamos às vésperas da nona Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Ela é importante e tem um marco porque apresenta: Planos e metas”, alertou Rosário.
Fonte: Portal.mte.gov.br
Foto: sobraldeprima.blogspot.com.es
Raquel PM
27 julho, 2012 at 4:51 am
UNICEF desenvolveu um conjunto de critérios básicos para determinar se o trabalho infantil é explorador. Define que o trabalho infantil é impróprio se:
1) Oferece apenas muito cedo,
passar longas horas de trabalho,
2) trabalho é estressante abuso físico, social ou psicológico,
3) trabalho e de vida nas ruas em mau estado,
o salário é insuficiente,
4) a criança tem de assumir muita responsabilidade,
5) trabalho impede o acesso à escolaridade,
6) trabalho mina a dignidade e auto-estima (como a escravidão ea exploração sexual)
7) de conseguir um pleno desenvolvimento social e psicológico.