Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades e de Tratamento de Gênero e Raça no Trabalho

Brasil respeita diversidades culturais somente dentro dos textos constitucionais ou estereótipos medidos equivocadamente. Ao contrário do que ocorrem em terras norte-americanas, discriminação brasileira ocorre de forma enrustida. Professores podem conceder aulas sobre as lutas de Martin Luther King ou Malcolm X e ao mesmo tempo serem racistas no legítimo sentimento interno. No intuito aparente de lutar contra as desigualdades atuais os governantes lançam programas de cunho nacional. Conheça a Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades e de Tratamento de Gênero e Raça no Trabalho.

Objetivo da Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades e de Tratamento de Gênero e Raça no Trabalho

Possui incumbência principal de discutir e apresentar propostas direcionadas às políticas públicas de igualdade entre raças nos ambientes trabalhistas espalhados pelo país. Declarada ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) no decreto estipulado em agosto e 2004, visa lutar pela igualdade em diferentes segmentos, combatendo diretamente todas as formas de discriminação do gênero ou da raça do trabalhador.

Incentiva incorporações das questões da tematização encaradas ao efeito do MTE. Atua também nos subsídios dos ideais levados ao âmbito parlamentar que visam deixar as leis mais rígidas contra a discriminação no trabalho.

Composição: A comissão possui composição de membros titulares e suplentes indicados por representantes oficiais dos seguintes órgãos: MTE; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Secretárias da Presidência da República (Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Políticas para as Mulheres e Direitos Humanos); CUT (Central Única dos Trabalhadores); Conferência Geral dos Trabalhadores; Força Sindical; Central Autônoma dos Trabalhadores; Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial; e, Confederações Nacionais (Indústria, Agricultura, Comércio, Transporte e Instituições Financeiras).

Estrutura interna

O ministro do trabalho também preside a Comissão Tripartite. Na atualidade a cadeira está ocupada pelo Deputado Federal e ministro do trabalho e emprego, Brizola Neto. O suplente assume a presidência nos momentos em que o titular não está presente. Mesma regra para todas as posições da comissão.

Regimento interno afirma que as posições das comissões são manifestadas por recomendações. Deliberações tomadas apenas quando existe consenso entre os envolvidos oficialmente na discussão.

Representantes se reúnem pelo menos quatro vezes por ano. Podem surgir convocações oficiais convocadas pelo presidente da Comissão ou pela maioria dos membros. Comunicação exercida com pelo menos dez dias de antecedência.

Alterações no regimento interno podem ser exigidas quando existe aprovação de 2/3 dos membros. Ao presidente ou a maioria dos membros está permitido convocar outros órgãos para participar das comissões.

Foto: unapsicologia-negroesubjetividade.blogspot.com.es