Qualquer documento ou diploma que foi conquistado no exterior deve ser legalizado pela embaixada brasileira da respectiva nação que concedeu o título. Contudo, o Ministério das Relações Exteriores somente está apto a legalizar documentos expedidos no Brasil. Entenda os procedimentos básicos de como fazer para homologar títulos estrangeiros de educação.
É necessário ficar atento para que a validade seja homologada ou todo o esforço empenhado pode ir por água abaixo, pois a maioria dos grandes empreendimentos ou instituições de ensino sempre exigem este reconhecimento para os documentos relacionados.
• Diplomas do ensino fundamental e médio
Vale dizer que o processo deve ser realizado em secretárias estaduais que estejam relacionadas com a educação.
- Histórico escolar devidamente traduzido por profissional formado em letras com diploma reconhecido e com registro no MEC. Procure os tradutores juramentados que conhece todos os jargões deste tipo de documento.
- Histórico escolar que comprove estudos anteriores realizados no Brasil.
- Com todos os papéis oficiais em mãos é necessário se designar à Secretária de Educação Estadual mais próximo do local onde está morando para solicitar equivalência e fixar residência.
- Conquistando êxito nos processos de equivalência o documento estará homologado oficialmente com o intuito de comprovação de título ou mesmo dar procedimento aos estudos de cursos que não foram completados em terras internacionais.
- Vare ressaltar, alunos que cursaram cursos na região do MERCOSUL possuem validação natural devido ao Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Fundamental e Médio não Técnico. O acordo funciona desde 1995.
• Títulos acadêmicos de graduação ou pós-graduação
- As universidades públicas são responsáveis pela revalidação.
- Os documentos devem ser previamente legalizados na embaixada brasileira localizada no país onde o aluno estudou.
- A tradução juramentada deve ser realizada pela mesma instituição de ensino.
- Deve-se entrar com requerimento à revalidação.
• Outros tipos de documentos emitidos do Brasil para o exterior: Vale dizer que os títulos conquistados na França não passam por este processo uma vez que existe acordo bilateral entre os dois países com relação à dispensa de legalização dos documentos públicos. Existem duas formas de realizar a homologação no Ministério das Relações Exteriores, pessoalmente ou via postal.
Para atendimento pessoal está disponível horário das 09h30 às 12h30
Serão requisitadas informações relacionadas com a finalidade específica de investigar a veracidade do título.
Vale dizer que o setor que cuida da legalidade recebe apenas 15 documentos diários, sendo reservado retorno de 24h para inclusão de novo conteúdo.
Foto: Joel na Picasa Web.
