Em diversas profissões, o trabalho freelancer é uma oportunidade de garantir um dinheiro extra, ampliar o portfólio, ter flexibilidade de horário e, além disso, é possível conciliar os freelas com um emprego CLT. Apesar de tantos benefícios, muitas pessoas têm dúvidas sobre o regime de trabalho vigente para os profissionais freelancers.
Diante disso, os brasileiros ainda preferem os trabalhos com carteira assinada, que oferecem benefícios como FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) e seguro desemprego, além de garantir a aposentadoria por meio da contribuição na previdência social. Porém, ser um profissional freelancer é uma tendência para o futuro, já que cada vez mais o mercado de trabalho exige agilidade e flexibilidade dos trabalhadores.
Outro motivo que faz aumentar o número de oportunidades para freelancers é a não existência de vínculo empregatício entre a empresa e o prestador de serviço. O empregador, neste caso, precisa apenas avaliar o contrato do freelancer, analisando todas as exigências como duração do trabalho, remuneração, prazo de entrega ou alguma outra informação ou acordo entre ambas as partes.
Mas para o prestador de serviço as coisas não são tão fáceis, já que ele precisa, muitas vezes, emitir nota fiscal e ter CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Os altos impostos cobrados em muitos países, inclusive no Brasil, acaba afastando o interesse das pessoas pelo trabalho freelancer.
Compensa se tornar pessoa jurídica para realizar freelas?
Antes de se cadastrar como pessoa jurídica na Receita Federal, é preciso se atentar aos gastos que essa posição trará como taxas e impostos. Depois, é recomendável fazer uma análise para ver se a proposta de trabalho freelancer compensará essas despesas.
Em muitos casos, os empregadores oferecem salários altos para os freelas, pois não terão que arcar com os direitos trabalhistas. Mas quem optar por trabalhar apenas como freelancer precisa analisar se a remuneração do trabalho paga os 8% do INSS (mínimo descontado pelas empresas), as despesas essências como plano de saúde, alimentação ou prestações de casa e carro.
No entanto, não há motivos para se desesperar e deixar de ser freelancer por não ter as garantias de um trabalhador CLT. Uma dica é manter-se sempre organizado, planejar os gastos e investir em sua carreira por meio de cursos, congressos e workshops.
Como elaborar um contrato freelancer?
Não há um modelo ideal de contrato para trabalhadores freelancers, o documento pode variar de acordo com a empresa para qual o serviço será prestado, a demanda do trabalho e a expectativa do cliente pelo mesmo.
É importante fazer um contrato bem detalhado para não haver, no futuro, possíveis problemas. É recomendável descrever qual será o trabalho realizado, a garantia após o trabalho concluído, prazos de entrega, remuneração e formas de pagamento. Também é válido anexar serviços adicionais que não estão inclusos no contrato e que caso sejam solicitados devem ser cobrados à parte. Todos os combinados por telefone, e-mail ou até mesmo pessoalmente precisam estar presentes no contrato para não evitar divergências.
