O trabalho de prestador de serviços autônomo ganha cada vez mais adeptos no Brasil, tanto pela autonomia que proporciona ao empregado, que pode atuar em diversas empresas e, dependendo da tarefa, definir os próprios horários, como para os empregadores, que ficam livres dos encargos trabalhistas. Veja como fazer um contrato para prestador de serviços.
Mas é importante que o empregado desse tipo de modalidade tenha atenção no que diz respeito a formalização do trabalho a ser realizado, não é porque você está fazendo um serviço “terceirizado” que está totalmente desprotegido, juridicamente falando.
A assinatura em cartório de um contrato de trabalho simples, que defina os direitos e deveres de cada parte, proporciona segurança para ambos os lados, além de dar ao emprego um aspecto mais profissional.
E como fazer um contrato de prestação de serviços?
Basicamente, o preenchimento dos itens abaixo supre a maior parte do que será realizado por cada um:
- Identificação das partes: é necessário que tanto o profissional (contratado) como a empresa (contratante) incluam todas as informações possíveis que possam identificá-los.
– Contratante: Nome, endereço, C.N.P.J, nome do representante legal da empresa, nacionalidade, cargo ou função que exerce na empresa, estado civil, carteira de identidade, C.P.F. e endereço.
– Contratado: Nome da empresa contratada (quando se emite nota fiscal, seu nome passa a representar a marca de uma empresa), endereço, C.N.P.J, nome do representante legal da empresa, nacionalidade, cargo ou função que exerce na empresa, estado civil, carteira de identidade, C.P.F. e endereço do representante.
- Objeto de contrato: é nessa parte que se descreve detalhadamente o serviço, com todas suas características e as condições necessárias para que o serviço seja realizado (por exemplo: um computador, internet com banda larga etc).
- Deveres do contratante: aqui se coloca todo o que a empresa que contrata o serviço precisa fazer: fornecer material e condições de trabalho, realizar o pagamento em determinado dia, disponibilizar acesso à empresa etc.
- Deveres do contratado: nesse local o contrato deverá especificar quais são as suas funções e o prazo para executá-las. É muito importante descrever o que você fará e o que foge do seu escopo, para não ter problemas futuramente.
- Preço e condições de trabalho: vale escrever uma cláusula apenas para especificar o valor do job, o tempo de contrato e as condições de trabalho [se ele será feito home Office ou se a empresa irá oferecer o local].
- Rescisão: em quais ocasiões ambas as partes terão o direito de quebrar o contrato de trabalho.
- Condições gerais: a partir de qual dia o contrato terá valor e informações sobre o cartório em que o contrato será assinado.
Em geral um contrato simples, mas que abrange as necessidades trabalhistas.
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Foto: Floresco Productions
