No Brasil é proibido que menores de 16 anos trabalhem; menos nos casos extremos onde o cargo além de ser legalista deve fornecer todos os subterfúgios para que o adolescente tenha um cotidiano de acordo com o peso da sua idade, são os chamados cargos de aprendizes.
Em qualquer outro tipo de regime empregar menores fora das regras constitucionais é considerado crime de trabalho escravo que afeta também os Direitos Universais da Criança e do Adolescente. A problemática gera bastante calamidade pública, rapidamente o empregador se encontra em um grande problema que pode tomar proporções extremamente negativas para imagem do empreendimento.
Contudo, muitos empreendedores gostam de contar com esta força de trabalho, prepará-la desde o início da carreira profissional. Fora a administração pública que crescentemente oferece vagas para aprendizes e estagiários nesta faixa etária. Existem dois métodos para se contratar um aprendiz, no primeiro a empresa emprega o funcionário sendo que o contrato de trabalho é assinado pelos responsáveis assim como a rescisão, no segundo se contrata utilizando as Escolas Técnicas, ou entidades do gênero, método mais usado pelas empresas privadas.
Pode-se dizer que até o final de 2010 existiam 196.016 trabalhador-mirins contratados como aprendizes, é o que diz a pesquisa realizada pelo Observatório do Mercado de Trabalho, instituição ligada diretamente ao Ministério do Trabalho. Sendo que a região sudeste assumiu o topo do ranking com 102.777 contratações realizadas, mais de 50% do número total. As regiões Sul (32.401) e Nordeste (29.483) seguem a ordem decrescentemente.
No ano de 2008 a capital paulista recebeu 114.199 das 1.051.310 cotas destinadas para aprendizes no país. A região sudeste ficou no topo do ranking com 541.024 cotas. Contudo, os números ainda são muito baixos se contarmos que existem quase 24 milhões e meio de adolescentes no país (população de 12 a 18 anos) segundo a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) contabilizou em 2006.
Como próprio nome já diz, quando o empresário estiver pensando em oferecer este tipo de vaga ele deve ter primordialmente em mente que deve arcar com gastos extras em investimento educacional para o jovem aprendiz, este é o principal objetivo deste contrato, investir na mão-de-obra futura. A não exploração do trabalho infantil e o investimento educacional na carreira profissional devem estar explícitos no contrato do jovem-cidadão. O aprendiz deve aprender a profissão e não ser a principal mão-de-obra profissional da empresa. Vale ressaltar que menor de 18 anos só pode exercer atividades administrativas e técnicas, sendo que qualquer espécie de risco a saúde deste funcionário no ambiente de trabalho está estritamente proibido.
Foto: Or Hiltch.
