A SENAES (Secretaria Nacional de Economia Solidária), órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego, promoveu o seminário intitulado de “Pensando o Direito: Marco Jurídico do Cooperativismo e Economia Solidária”, no dia 3/07, em Brasília. Além do debate sobre o tema, foram discutidos resultados da pesquisa oficial.
No projeto “Pensando o Direito” a iniciativa é vinda da Secretária de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, junto com SENADES e Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão em Economia Solidária da USP (Universidade de São Paulo).
Objetivo: Ampliar a participação popular sobre a realidade do cenário mercadológico no Brasil.
Palavras de representações da sociedade
“Mensalmente temos ouvido falar que mais e mais municípios têm aprovado leis que fomentam a Economia Solidária. Isso nos deixa muito feliz”, disse Paul Singer, secretário Nacional de Economia Solidária, ao comentar sobre as expectativas da legislação regulamentária sobre o assunto dentro dos limites nacionais.
O secretário ainda enfatizou que a lei idealizada devem trazer diversos benefícios às cooperativas do trabalho. “Temos tido dificuldades em construir um marco, pois desde 2006 estamos lutando para isso. Mas agora, com a aprovação dessa Lei, as cooperativas já podem exercer suas atividades de forma regular. Esse foi um passo muito importante para todos”.
Representações da educação brasileira afirmaram que a Universidade Pública têm responsabilidades no intuito de transformar a economia solidária em realidade. “A Universidade é parte da sociedade e tem o dever de atender ao chamado dela. E é isso que estamos. Ficou muito feliz em estar aqui, pois participei, há quase 10 anos atrás, da implantação da SENAES neste mesmo auditório”, disse Sônia Kruppa, professora da USP.
Palavras do Ministro do Trabalho
No dia seguinte ao encontro do “Pensando o Direito”, Brizola Neto foi ao encontro da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, e deixou claro sobre qual será o papel do MTE às implantações dos planos de Economia Solidária dentro do Brasil. “Há um lema do Ministério do Trabalho e Emprego, que é o de buscar aumento da competitividade, da produtividade, sem a retirada de direitos; e esse caminho tem sido feito com as medidas macroeconômicas adotas e também com o processo de investimento em educação, em qualificação profissional”.
Brasil representa quinta maior economia do mundo, mais ainda peca quando o assunto é distribuição das riquezas da nação. Um dos caminhos para melhorar a renda do trabalhador está no estímulo aos conceitos da economia solidária.
Foto: brasillocalrondonia.blogspot.com
