Reunião do Conselho Curador do FGTS presidida pelo Ministro do Trabalho, realizada em Brasília, na penúltima terça-feira do mês de julho, aprovou Relatório de Gestão de 2011 e novas verbas para suplementar os recursos dos cômputos deste ano.
Acrescidos ao orçamento FGTS 2112 quantia que ultrapassa R$ 10,7 bilhões aos trabalhadores que desejam acordar financiamentos da casa própria. Também foram direcionados R$ 2 bilhões para subsidiar famílias que tem renda considerada baixa.
A quantia orçamentária estipulada em R$ 43,9 bilhões chega a R$ 56,6 bilhões com as novas medias estipulada pelos membros conselheiros do Fundo. Vale ressaltar que outros tipos de financiamentos, caso da infraestrutura urbana e saneamento, continuam sem alteração, com R$ 5 bilhões para cada setor. Brasil é considerado um dos países que possuem pior distribuição do saneamento básico em todo o mundo.
Aprovação dos gastos em 2011
Estudos realizados pela Caixa Econômica Federal em parceria com institutos de pesquisa afirma que o FGTS da temporada passada concedeu R$ 42 bilhões em habitação e R$ 4 bilhões tanto ao saneamento como à infraestrutura urbana.
“O papel do FGTS na redução do déficit habitacional e de moradia, especialmente para a população de baixa renda”, afirma o documento divulgado pelo banco Federal. O Programa Minha Casa Minha Vida recebeu quase 90% do Fundo, gerando dois milhões de empregos formais e beneficiando cerca de meio milhão de famílias ao redor deste extenso país verde e amarelo.
Em subsídios são contabilizados R$ 5,4 bilhões na mobilidade urbana, seguindo o orçamento previsto no PAC2 (Plano de Aceleramento Econômico) que visa, entre outros objetivos, acelerar os projetos relacionados com a Copa do Mundo FIFA 2014 e Olímpiadas Rio de Janeiro 2016.
Quem tem direito ao FGTS?
Trabalhadores de carteira assinada devem receber depósitos na conta FGTS realizados pelos empregadores que não podem fazer nenhum tipo de desconto da quanta bruta. Quem emprega trabalhadores em regime facultativo não tem obrigação de depositar a quantia.
A força de trabalho que exerce itinerário informal poder fazer os depósitos por conta própria. De acordo com as leis trabalhistas, empregadores precisam depositar o equivalente a 8% do salário bruto registrado em carteira assinada. Menores aprendizes recebem 2%.
Quem deseja realizar a consulta do valor presente na conta FGTS pode fazer o acesso no Conectividade Social, sistema virtual que traz todas os dados presentes no Fundo. Dentro canal os interessados podem realizar diversos tipos de pesquisas:
- Extrato das contas dos trabalhadores
- GRRF/FGTS (Guia do Recolhimento Rescisório do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)
- PIS/Empresa
