Fiscalização do Trabalho em Manaus

A capital Manaus está entre as regiões brasileiras com maior incidência de trabalho escravo e baixas condições de segurança no itinerário. A última fiscalização do MTE na capital amazonense visou averiguar áreas rurais e portuárias, distantes da capital. Há poucos anos os números de empregos empregados de forma ilegal ultrapassavam os registros legais. Talvez seja por este motivo que Operação Manaus está entre as mais atuantes no Ministério do Trabalho e Emprego.

Data que homenageia a natureza!

No Dia Mundial do Meio Ambiente (6/06), auditores do Trabalho participaram de fiscalizações planejadas por 23 órgãos públicos para averiguar a conjuntura da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho. A operação que contou com auxílio de helicópteros, lanchas e cães farejadores, ainda teve assistência de instituições adicionais que realizaram fiscalização no aeroporto da cidade.

Porto Chibatão: No local ficou evidenciado maior número de pontos negativos. A equipe inspecionou cargas perigosas munidas de produtos químicos que podem gerar sérios danos à saúde da força de trabalho envolvida no manejo ou ao meio ambiente, principalmente no aspecto atmosférico.

O porto recebeu inúmeras notificações, sendo o aperfeiçoamento das sinalizações nos locais de armazenamento e melhora nos combates ao incêndio sendo as principais demandadas de forma imediata para que a zona portuária não fique interditada.

Os agentes do trabalho presentes na fiscalização aproveitaram para fiscalizar itens que já tinham sido notificados em visita prévia: Instalação de banheiros, água potável e controle das presenças dos empregados avulsos no porto.

Caminho do campo: Na área rural a outra equipe SRTE/AM formou com auxílio de outras instituições a barreira móvel nas estradas AM 010 e BR 174. Três empresas de alta densidade foram notificadas a reverterem as atuais condições oferecidas aos trabalhadores: Ausência de condições sanitárias para realizar higiene pessoal de forma digna, falta de registros celetistas (Carteira Assinada) e não disponibilidade de água potável.

Na contabilidade em geral foram mobilizadas 23 instituições em âmbito federal e estadual por iniciativa da Comissão Interministerial de Combate a Crimes e Infrações Ambientais – órgão que está intimamente ligado aos Ministérios da Justiça e do Meio Ambiente. A Comissão também atua em conjunto da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) e SIPAM (Sistema de Proteção da Amazônia).

A cada dia que passa o Estado está penalizando com infrações cada vez mais altas os desrespeitos aplicados contra condições de trabalho que ferem as condições impostas pelos direitos humanos e que são respeitadas em nível mundial.

Foto: blogdoclaudemirandrade.blogspot.com.es