Na última quarta-feira do mês de junho foi realiza reunião sobre o Trabalho Decente no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, encontro que contou com a presença do MTE e MPS (Ministério da Previdência Social). A comissão durou das 9h às 18h.
Entre os palestrantes vale destacar a presença do Ministro Trabalho, Brizola Netto, que fez questão de ressaltar a importância do encontro que acontece às vésperas da Conferência Nacional do Trabalho Decente. Ele disse ainda que a agenda do trabalho representa ao mesmo tempo o calendário social dos trabalhadores que são o centro do processo que deve se desenvolver na sociedade.
Otimista, Brizola Neto afirma que o ideal é “criar um processo de geração de emprego, aumento real da renda, com a valorização do salário mínimo e a formalização do trabalho” O ministro falou que o país do momento se complemente com a implantação da agenda, de certa forma, puxando a sardinha aos petistas que estão no poder há mais de dez anos no Brasil.
“A agenda do trabalho decente se confunde com a agenda social brasileira, pois garante o direto dos trabalhadores e o coloca no centro do processo de desenvolvimento”, disse Brizola Neto no início do encontro.
Laís Abramo, diretora da OIT no Brasil, diz que o grande avanço do projeto está na continuação da abordagem ao tema de forma oficial desde o ano de 2003, há quase uma década, momento em que foi lançada de forma pública a Agenda Nacional do Trabalho Decente.
O ciclo de debates continuou com os temas sugeridos por Sebastião Bala Rocha, presidente da CTASP. Assuntos relacionados com a inclusão dos deficientes-físicos no mercado de trabalho também foram debatidos – um dos maiores problemas vividos na atualidade, vistos que as empresas preferem contratar pessoas com mínimas dificuldades, prejudicando aos outros candidatos que mesmo com maior nível de deficiência também têm direitos de trabalhar segundo a Constituição Federal.
O combate contra a perseguição de raças foi outra temática debatida, outra problemática que está enraizada no mercado brasileiro.
A erradicação do trabalho escravo e trabalho infantil foi tema que encerrou a série de palestras feitas na Comissão do Trabalho Decente. O Ministério do Trabalho do Emprego já fez inúmeras apreensões do gênero neste ano.
Desde o início do ano passado o MTE realiza constantes fiscalizações em todos os estados do Brasil para corresponder denúncias de trabalho escravo ou infantil. Problemas gerados tanto pela falta de registro como também condições de defesas da integridade física no itinerário.
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