MTE grandes obras: relação entre trabalhadores e empresários

No sentido de implantar a criação de sistema vitalício que serve para diminuir os confrontos trabalhistas existentes entre trabalhadores e empresários o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) mantém contato de maneira diária com responsáveis por construções de usinas hidrelétricas no país. O objetivo do diálogo permanente consiste em assegurar espaço para a realização de acordos em ambas as partes para que as obras não corram risco de serem interrompidas. Ministério do Trabalho e Emprego ambiciona criar diálogo permanente para evitar conflitos trabalhistas em hidrelétricas.

Em suma esta proposta foi apresentada por Manoel Messias Melo, secretário de Relações do Trabalho do Ministério, em audiência pública feita pela Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, na metade do mês de novembro deste ano. Interessante notar que o representante do Ministério também comentou sobre obrigações relacionadas com o Compromisso Nacional na Indústria da Construção.

De acordo com o secretário, o MTE atua no sentido de que sejam respeitados todos os termos existentes no Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, principalmente entre grandes construções de hidrelétrica. “Se não houver diálogo permanente entre representantes dos trabalhadores e das empresas, problemas acumulados nos canteiros de obras podem explodir no momento da negociação dos acordos coletivos”, disse Melo.

O secretário fez questão de destacar as ações e esforços do MTE que ambiciona estar presente nos grandes canteiros de obras por meio da GMAI (Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura), construída pela SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho). A audiência na Câmara foi dedicada de maneira quase que exclusiva ao debate das condições de trabalho nas hidrelétricas de Belo Monte (PA); Ferreira Gomes e Santo Antônio do Jari (AP); e Jirau e Santo Antônio (RO).

Usina de Belo Monte

Sem dúvidas representa a construção de hidrelétricas com maior discussão no cenário nacional. Primeiro existe a questão dos direitos de indígenas que estão presentes na Carta Magda. O governo Federal constrói a usina em cima dos rios considerados sagrados pelos índios que residem na região.

Em segunda instância existe a problemática dos trabalhadores da usina, que desde o início desta construção já entraram duas vezes em greve. O Sindicado dos Trabalhadores das Indústrias da Construção Pesada afirma que cerca de 80% dos empregados aderiram ao movimento grevista, prejudicando de forma crucial o andamento das obras. Principais reivindicações eram os poucos dias de folgas reservados aos trabalhadores para viajar as terras natais no sentido de ficarem com a família.

Foto: estagiar-rs.blogspot.com