Home Direito Novas regras para registro sindical

Novas regras para registro sindical

4 min read
0
MTE estuda possibilidade de mudanças de regras
MTE estuda possibilidade de mudanças de regras

A relação entre sindicatos e trabalhadores normalmente possui alguns níveis de insatisfação de ambos os lados. Talvez a maior incógnita da atualidade entre a relação está no imposto sindical, no qual mesmo os não sindicalizados precisam pagar desde que esteja com nome e profissão registrados no Ministério do Trabalho e Emprego. MTE estuda possibilidade de mudanças de regras no registro sindical.

Regras subjetivas

A principal incumbência das novas medidas está na formulação de regras que sejam mais transparentes. Governantes esperam que para a criação de novos sindicatos existam ordens que não deixa nenhuma forma de dúvida com as análises dos pedidos. Necessário implantar forma de padronização que deixa a compreensão com maior nível cristalino possível. “Há consenso de que é necessário tomar uma medida sobre a aferição dos registros sindicais; Vamos tentar construir o consenso para dar uma resposta e um novo encaminhamento para a questão; Se a gente tem um conjunto de regras definidas e claras, a gente vai buscar um caminho mais próprio e adequado para que o processo de registro sindical tenha um padrão e partir desse padrão, não haja favorecimentos”.

O ministro faz alusão das regras subjetivas presentes na Portaria 186/08. Mesmo existindo exposições técnicas ainda existem regras que aumentam o nível subjetivo do texto oficial. As centrais devem ter que ajustar suas normas até cerca de duas semanas, quando acontecesse novo encontro para continuar discutindo a pauta. “Se a gente tem um conjunto de regras definidas e claras, a gente vai buscar um caminho mais próprio e adequado para que o processo de registro sindical tenha um padrão e partir desse padrão, não haja favorecimentos”, diz Brizola Neto.

Contribuição sindical: Este represente um dos maiores problemas da atualidade neste âmbito de discussão. Quem não está sindicalizado fica inconformado por ter que pagar o imposto que está de volta desde 2006. No entanto, mesmo com as mudanças previstas nas novas regras, a população vai ter que continuar pagando o tributo que se equivale a um dia de trabalho segundo valor estipulado pelos sindicatos das categorias de trabalho.

Interessante notar que atualmente existe cerca de dez mil sindicatos em todo hemisfério nacional. Somente no ano passado surgiram mil pedidos, fator que evidencia a falta de regulamento e facilidade para abrir centros defensores de trabalho sem eficácia. A construção do novo regulamento está entre os mais importantes desafios da atualidade do MTE. Brasil necessita de profunda discussão sobre organizações sindicais.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Check Also

Despedidos sem justa causa e combate ao trabalho infantil

A Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho afirma que um funcionário R…