
É cada vez mais comum no Brasil as vagas para freelancer, onde o profissional não tem vínculo permanente com a empresa e pode desenvolver trabalhos para diversas organizações. Como fazer um contrato freelancer?
Muitas vezes, porém, o profissional freelancer aceita fazer o seu trabalho sem um contrato assinado pela empresa [ou a organização não se preocupa em formalizar o serviço, por ser de curta duração], o que pode trazer várias complicações, para ambos os lados.
Tanto a empresa como o profissional pode muito bem descumprir algumas partes do “acordo” e ficar sem ônus, pois todo trâmite foi realizado de modo informal. Então, para evitar dores de cabeça, é recomendável que cada parte assine o contrato e reconheça-o em um cartório, ficando com uma via para sí.
Mas como elaborar esse contrato? Um documento desse tipo deve ter, basicamente, os seguintes tópicos:
Identificação das partes: é necessário que tanto o profissional (contratado) com a empresa (contratante) incluam todas as informações possíveis que possam identificá-los.
– Contratante: Nome, endereço, C.N.P.J, nome do representante legal da empresa, nacionalidade, cargo ou função que exerce na empresa, estado civil, carteira de identidade, C.P.F. e endereço.
– Contratado: Nome da empresa contratada, endereço, C.N.P.J, nome do representante legal da empresa, nacionalidade, cargo ou função que exerce na empresa, estado civil, carteira de identidade, C.P.F. e endereço do representante
Função a desempenhar: discriminar qual tipo de trabalho será feito, desde a tarefa mais complexa até o que será executado no dia a dia.
As obrigações de cada parte: os deveres de cada parte, tanto da contratante como da contratada. Aqui também vale detalhar cada ponto.
Forma de Pagamento: a forma e periodicidade do pagamento.
Rescisão: o que precisa ser feito para que uma das partes seja considerada inapta no cumprimento do seu dever.
Prazo: por quanto tempo o trabalho será executado.
Condições gerais: a partir de quando o contrato terá valor.
Foro: informações sobre o foro em que o contrato será assinado.
São informações básicas, mas fornecem o número necessário de informações que ajudam a proporcionar segurança para ambas as partes. É mais trabalhoso do que um contrato “palavreado”, mas tem como vantagem a sensação de que os seus direitos estão garantidos.
Foto: moodboard
luciane
7 agosto, 2012 at 10:43 am
ok