O que deve contar em um contrato de trabalho freelancer?

É cada vez mais comum no Brasil as vagas para freelancer, onde o profissional não tem vínculo permanente com a empresa e pode desenvolver trabalhos para diversas organizações. Como fazer um contrato freelancer?

Muitas vezes, porém, o profissional freelancer aceita fazer o seu trabalho sem  um contrato assinado pela empresa [ou a organização não se preocupa em formalizar o serviço,  por ser de curta duração], o que pode trazer várias complicações, para ambos os lados.

Tanto a empresa como o profissional pode muito bem descumprir algumas partes do “acordo” e ficar sem ônus, pois todo trâmite foi realizado de modo informal. Então, para evitar dores de cabeça, é recomendável que cada parte assine o contrato e reconheça-o em um cartório, ficando com uma via para sí.

Mas como elaborar esse contrato? Um documento desse tipo deve ter, basicamente, os seguintes tópicos:

Identificação das partes:  é necessário que tanto o profissional  (contratado) com a empresa (contratante) incluam todas as informações  possíveis que possam identificá-los.

– Contratante:  Nome, endereço, C.N.P.J, nome do representante legal da empresa, nacionalidade, cargo ou função que exerce na empresa, estado civil, carteira de identidade, C.P.F.  e endereço.

– Contratado: Nome da empresa contratada,  endereço, C.N.P.J, nome do representante legal da empresa, nacionalidade, cargo ou função que exerce na empresa, estado civil, carteira de identidade, C.P.F.  e endereço do representante

Função a desempenhar: discriminar qual tipo de trabalho será feito, desde a tarefa mais complexa até o que será executado no dia a dia.

As obrigações de cada parte: os deveres de cada parte, tanto da contratante como da contratada. Aqui também vale detalhar cada ponto.

Forma de Pagamento: a forma e periodicidade do pagamento.

Rescisão: o que precisa ser feito para que uma das partes seja considerada inapta no cumprimento do seu dever.

Prazo: por quanto tempo o trabalho será executado.

Condições gerais: a partir de quando o contrato terá valor.

Foro: informações sobre o foro em que o contrato será assinado.

São informações básicas, mas fornecem o número necessário de informações que ajudam a proporcionar segurança para ambas as partes. É mais trabalhoso do que um contrato “palavreado”, mas tem como vantagem a sensação de que os seus direitos estão garantidos.

Foto: moodboard