Requisitos para trabalhar em Portugal

Portugal e Brasil mantêm laços intimamente firmes. Existem diversos acordos entre os Estados ou mesmo entre iniciativa privada. Vale ressaltar que brasileiros podem ingressar na Europa como turista em território português ou no espaço Schengen sem visto de permanência por período de no máximo três meses. Na íntegra, quais são os documentos necessários para trabalhar em Portugal.

Entretanto, diversos viajantes almejam ficar na clandestinidade. Autoridades da zona do Euro se reúnem diariamente para encontrar formas de combater esta situação. De qualquer forma, brasileiros que querem trabalhar em Portugal de maneira formal e oficial devem possuir Visto de Trabalho. Casos onde ocorrem negociações, coberturas jornalísticas ou missões culturais estão isentos da licença uma vez que a estadia não dure mais de 90 dias.

• Modalidades: Visto de Trabalho em Portugal!

• VT1: Profissões de desportos, espetáculos e eventos. O contrato de trabalho deve ser apresentado com assinatura de ambas às partes.
• VT2: Investigação científica e atividade relacionada com conhecimentos técnicos. Precisam ser demonstrados documentos que comprovam as atividades exercidas.
• VT3: Prestação de serviços. Serviços realizados na maioria dos casos por profissionais liberais. Necessário demonstrar papéis que comprovam o exercício formal da profissão. Inscrições em organizações ou sindicatos portugueses são válidos.
• VT4: Outras atividades profissionais subordinadas. Sendo necessário demonstrar contrato assinado por empregador e empregado, além de documentos autenticados em cartório português.

• Junto com as solicitações indispensáveis dos Vistos exposto acima devem ser apresentados outros documentos para conquistar o Visto:

• Certificado de residência em Portugal.
• Certificados de Registro Criminal em solos portugueses e brasileiros com assinatura autenticada dos dois consulados.
• Atestado Médico assinado e autenticado pelo consulado português. Este certificado possui objetivo de provar bom estado de saúde mental e física, além da não existência de doenças contagiosas.
• Seguro de Saúde.
• Foto 3X4.
• Pedido de Visto assinado e preenchido.
• Passaporte válido por mais de três meses.

• Informações Adicionais: Ofertas de trabalho a estrangeiros devem ser viabilizadas pela IGT (Inspeção Geral do Trabalho) para que possam ser consideradas legais. Desta forma o estado pode analisar os impactos causados no mercado de trabalho com a contratação internacional.

Pessoas que possuem Vistos de Trabalho para atuar em Portugal não podem trabalhar em nenhuma outra região da Europa.
Entradas e saídas no país devem ser comunicadas às autoridades fronteiriças. Os desaviados são considerados ilegais.

Quem ainda não possui Residência necessita de pelos menos R$ 1.600 (£ 675).
Caso não fique evidente os legítimos objetivos do turista brasileiro pode ser negada a entrada no país.

Foto: Lawrence