No Rio + 20 foram discutidas diversas problemáticas relacionadas com a degradação ao meio ambiente, que no Brasil ainda continua alta mesmo com a diminuição dos últimos dez anos em níveis consideráveis. Representantes do Trabalho afirmam que sistema harmonizado da classificação e rotulagens de produtos químicos ainda necessita de longo caminho para ser implantados.
A discussão sobre a implantação do GHS (Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos) surgiu no ECO 92, realizado também na cidade carioca, como um dos temas englobados dentro da Agenda 21.
Após duas décadas virou Agenda 20 no encontro Rio + 20. Especialistas europeus se reuniram para discutir a construção do sistema GHS não somente no Brasil como também em grande parte do mundo. Estes instrumentos possui consideração de alta importância à segurança dos trabalhadores e aos consumidores dos produtos.
O grande obstáculo para a implantação está no conjunto de regulamentos considerados desarmonizados e conflitantes. Especialistas defendem criação de lei federal que não deixe dúvidas sobre a segurança, interação e cooperação entre as agências reguladoras, com cada órgão respeitando diretrizes presentes no quadro de regras.
Manuais, guias de linguagem e criação de lista que classifica a harmonização pública dos produtos químicos são pontos demandados, além da criação de agência oficial responsabilizada pelas questões que englobam o uso do GHS.
As fichas de seguranças precisam de fundamentações mais claras principalmente nas avaliações de riscos que precisam estar evidenciadas nas embalagens para que os consumidores realizem o entendimento produtivo de forma clara.
A capacitação profissional representa outra demanda para a implantação do GHS em nível qualitativo dentro do país. No Brasil existem poucos profissionais especializados em manejo com o sistema. Existem alguns cursos patrocinados principalmente pela FUNDACENTRO, mas o número de formados em nível especialista ainda está baixo.
O primeiro teste do GHS foi realizado em 2002, projeto que contou com a participação direta do Brasil. No ano anterior a ABNT tinha iniciado discussão para construir a NBR 14.725 referente ao GHS. Ainda dentro do ano de 2011 foi criado o GT-GHS BRA com intuito de realizar workshops e democratizar as informações referentes aos produtos químicos utilizados na produção.
No início de 2011 ocorreu a incorporação do GHS NR 26, norma que regula e sinaliza as regras relacionadas com a segurança dos trabalhadores. Existem considerações sobre a classificação das substâncias. Também há obrigação do direito dos trabalhadores saberem de forma efetiva os riscos nos quais estão expostos.
Foto: icmhd.wordpress.com
