Servidão por dívida (ou o trabalho forçado) é penhor de trabalho ou serviços como pagamento de um empréstimo ou outro tipo de dívida de uma pessoa. Os serviços necessários para pagar são indefinidos. Pode ser passado de geração em geração, seguindo a profecia bíblica de que os filhos devem pagar os erros dos pais. Prática comum à Grécia Antiga. Na antiga Atenas, Sólon proibiu a tomada de empréstimos e dívidas do gênero. Nos tempos modernos a prática se encontra prevalente no sul da Ásia. Na Índia foi abolida em 1976 de forma oficial, mas continua a ser predominante na vida real.
Antiguidade clássica: servidão por dívidas
Servidão por dívida era “normal” na antiguidade clássica. Os pobres ou aqueles que haviam caído irremediavelmente em dívida se colocavam como servos “voluntários”, ou seja, por circunstâncias como forma de antecipar e evitar termos piores que os credores podiam impor. No mundo greco-romano, a servidão por dívidas era uma categoria jurídica distinta em que a livre pessoa pode cair, em teoria, temporariamente, que se distingue da prática generalizada de escravidão como resultado de incumprimento da dívida.
Servidão por dívida era difundida na Grécia antiga. A única cidade-estado conhecida por ter abolido é Atenas, já no período arcaico ao abrigo da legislação de reforma da dívida de Sólon. Tanto a escravidão e servidão do gênero eram praticadas no Egito ptolomaico. No período helenístico a limitada evidência indica que a servidão por dívida tinha substituído escravidão absoluta.
A servidão por dívida mais onerosa era paramonē – contratados de trabalho. Por uma questão de direito, uma pessoa paramonē era livre e não um escravo, mas na prática a sua liberdade foi restringida. As reformas de Sólon ocorreram no contexto da política democrática em Atenas, que exigia distinções nítidas entre “livre” e “escravo”. Como consequência a escravidão aumentou no aspecto geral. A venda do próprio filho como escravo acontecia na maioria dos casos resultantes de extrema pobreza ou dívida, mas a rigor representa forma de escravidão, não servidão por dívida. As circunstâncias exatas legais na Grécia são menos documentadas do que na Roma Antiga.
Roma Antiga: “Nexum” era um contrato de servidão por dívida no início República Romana. Embora os termos do contrato tivessem variações, de modo essencial um homem livre prometia a si como um escravo vínculo (nexo) em garantia para empréstimo. Ele também podia entregar o filho para garantir a quitação. Embora o fiador pudesse ser submetido a humilhações e abusos, como um cidadão legal, ele deveria estar isento de pena corporal. Abolido pela Lex Poetelia Papiria, em 326 AC, no sentido de evitar abusos à integridade física dos cidadãos.
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