Leis de salário mínimo foram introduzidas pela primeira vez a nível nacional nos Estados Unidos em 1938, Brasil no ano de 1940, Índia (1948), França (1950) e no Reino Unido (1808). Na União Europeia, 18 dos 25 Estados-Membros têm renumerações mínimas nacionais. Países industrializados discutem salário mínimo, enquanto que nações em desenvolvimento ainda estão lutando por esse direito. O tempo …

No Peru existe um sistema de peonagem do século 16 até a reforma agrária, em 1950. Uma imobiliária peruana com 1.700 empregados do gênero foi fechada. Pessoas eram esperadas para trabalhar um mínimo de três dias por semana para seu proprietário e mais se necessário para completar o trabalho atribuído. Trabalhadores foram pagos de modo simbólico com dois centavos de …

Servidão por dívida (ou o trabalho forçado) é penhor de trabalho ou serviços como pagamento de um empréstimo ou outro tipo de dívida de uma pessoa. Os serviços necessários para pagar são indefinidos. Pode ser passado de geração em geração, seguindo a profecia bíblica de que os filhos devem pagar os erros dos pais. Prática comum à Grécia Antiga. Na …

Criado em 1912, o órgão passou por uma constante evolução até os dias de hoje, em que ele precisou se adaptar aos novos modelos de trabalho existentes graças ao avanço da internet e maior mão de obra qualificada da população. Atualmente, o órgão existe para garantir a manutenção e vigência dos seguintes quesitos: Política e diretrizes para a geração de …

Formado atualmente em sua maior pelas gerações Y, Z e em um futuro próximo a geração M, o mercado de trabalho tem se moldado as características de cada geração e conseqüentemente absolvido suas concepções. Em uma era de relacionamentos voláteis e a grande quantidade de informação em real time na internet, o contrato de trabalho e o ‘tempo de casa’ …

Benefício que os contribuintes do INSS possuem por causa de acidente de trabalho ou doença profissional. Trabalhadores beneficiados pela lei trabalhista há mais de quinze dias, impossibilitados de trabalhar, podem solicitar o auxílio-doença. Após o respectivo período o contrato de trabalho fica suspenso e os empregadores não têm obrigação de pagar o salário. No entanto, quem emprega deve assegurar que …

A geração de emprego torna penosa a busca por atividade. Porém, entre os profissionais preparados as vagas estão sempre com as portas abertas. O mercado de trabalho exige profissionais com alto nível de capacitação técnica, ao passo que os trabalhadores com requisitos máximos exigem certas prerrogativas para manterem fieis ao posto de trabalho. Há momentos em que não tem como …

O Brasil é considerado como um dos países que mais possuem diversificação religiosa em terras nacionais. Existe a discussão sobre o nível laico existente na constituição, visto que os católicos são responsáveis por algumas regras gerais, como no caso da proibição do aborto, por exemplo, ou mesmo da celebração do Natal, considerado dia santo para as religiões ligadas ao cristianismo. …

Foi realizado em Brasília, no mês passado, seminário sobre a Proteção dos Direitos dos Migrantes entre o Brasil e a União Europeia. Quem promoveu encontrou foi o Ministério do Emprego e Trabalho, por intermédio do ICMPD (Centro Internacional de Desenvolvimento de Políticas Migratórias) e CNIg (Conselho Nacional de Imigração). Foram discutidos diversos pontos sobre a relação da migração de trabalhadores …

Mesmo havendo dispensa no trabalho, segundo as leis celetistas os trabalhadores cumprem aviso prévio de forma facultativa. Caso peçam demissão ou forem demitidos sem justa causa precisam cumprir até noventa dias de itinerário. Vale ressaltar que o salário recebido não recebe descontos, ou seja, é depositado valor integral previsto na Carteira de Trabalho. Avisos prévios podem ser solicitados por trabalhadores …