Dicas trabalhar na Espanha

É indispensável para poder trabalhar legalmente na Espanha ter uma oferta concreta de emprego e solicitar a autorização de trabalho antes de viajar, enquanto está no Brasil. Uma vez no país não se pode mais pedir a permissão de trabalho, já que se tramita através do Consulado da Espanha no Brasil. É importante saber que a Espanha não permite mudanças na modalidade de imigração com a qual originalmente os estrangeiros se registram, somente pode pedir estando fora do país.

Esclarecidos estes pontos, vejamos os requisitos para quem está pensando em trabalhar na Espanha. Em primeiro lugar, é necessária uma autorização, que deve ser solicitada desde o país de origem e, para que se conceda, deve haver uma oferta de emprego.

Esta autorização não será necessária somente quando o aspirante contar com uma residência permanente. As pessoas que estão na Espanha de forma irregular ou de férias não poderão solicitar a autorização.

Também deve ser levado em conta que a função a desempenhar deverá ser avaliada em relação à situação nacional de emprego, para comprovar que nenhum trabalhador espanhol, comunitário ou estrangeiro autorizado a trabalhar possa ocupar o posto disponível.

Quem apresenta a solicitação de autorização junto com toda documentação requerida é a empresa ou empregador. O contrato deve ser formalizado antes da entrada do estrangeiro na Espanha. Aprovada a autorização, o prazo é de um mês para solicitar o visto no consulado do país de origem e para a assinatura do contrato.

Uma vez outorgado o visto e em um prazo não maior que 3 meses, que é a vigência que tem o documento, deve viajar a Espanha, realizar a afiliação e alta no Seguro Social, e já poderá estar em condições de começar a trabalhar. A partir do momento de entrada na Espanha, se conta um mês como prazo para solicitar na Comissária de Polícia ou na Oficina de Estrangeiros a carteira de identidade que o credita como estrangeiro em situação legal. Este visto inclui a autorização inicial de residência e trabalho por conta própria e se concede pelo prazo de um ano desde a entrada ao país. Tudo isto deverá constar no passaporte para ser válido no território.

Não necessitam autorização para trabalhar os correspondentes de imprensa, os professores estrangeiros contratados por uma universidade espanhola, os científicos estrangeiros que dependem de um organismo público, os que desenvolvem atividades culturais como programas culturais de difusão e informação de seu estado, os militares que realizem atividades de cooperação em relação com acordos internacionais, artistas com atuações concretas, os espanhóis de origem e os representantes religiosos quando seja por razões religiosas.

A renovação da autorização de residência temporal e trabalho deve ser solicitada dentro dos 60 dias correlativos (contando os feriados) antes da data de vencimento da autorização. No caso de apresentar a solicitação de renovação dentro dos três meses posteriores a esta data será aplicada uma sanção.

Quanto à renovação das autorizações, devem ser realizadas dentro dos 60 dias corridos antes do vencimento dos mesmos, para não receber sanção. Esta renovação se realiza através do Ministério de Administrações Públicas, que conta com um formulário especial para tais fins. Deve ser completado junto con os requisitos e o próprio Ministério se encarrega de apresentá-lo, uma vez corroborados os dados, ante o Escritório de Estrangeiros, que finalmente enviará ao solicitante a notificação resolutória.

A autorização de residência e trabalho inicial se concede por um período de um ano, sempre dentro do território para o qual foi concedida. E a primeira e segunda renovação se concede por dois anos. Para a terceira renovação, já se outorga a residência permanente, o que permite trabalhar nas mesmas condições que qualquer trabalhador espanhol. Sua vigência é de cinco anos.

Foto: Aeropuerto por Reservas de coches en Flickr