Segundo o Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes, 64% dos aproximados quinhentos mil presos no Brasil não completaram o ensino fundamental. Desde a metade do ano passado está vigente a lei que diminui um dia da pena cada três dias estudados. Somente 8% dos presos brasileiros estão estudando, em parte, pela falta de estrutura nos sistemas prisionais.
Existem doze estados que não tem nenhum professor lecionando nas prisões, entre estes, São Paulo, a federação mais rica do país. Por outro lado, Espírito Santo, Rondônia e Paraná são três estados que se destacam na educação para os presos.
Espírito Santo: Secretárias da Educação e da Justiça realizam programas políticos em parcerias que visam aumentar a qualidade e quantidade de educação nos presídios do estado que conta com aproximados 20% dos presos assistindo aula no espaço prisional. A principal incumbência está no acesso ao direito constitucional de acesso a educação qualitativa às pessoas privadas de liberdade.
Professores ligados ao ensino público são contratados pela Secretária da Educação. De acordo com os próprios mestres, a maioria dos estudantes se encontra analfabeta, pessoas que repetiram diversas séries e não chegaram a concluir ao menos o ensino fundamental.
De certa forma a própria população carcerária se demonstra preocupada com as condições de vida das suas famílias e processo de recuperação para conquistar a liberdade de forma mais rápida.
Na região há 27 prisões com atendimento educacional servindo a 3 mil alunos divididos em 170 turmas entre 200 professores.
Rondônia: O PROEJA-FIC (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – Formação Inicial e Continuada), atua na penitenciária de Porto Velho, promovendo acesso à educação profissional e tecnológica.
São concedidas duas aulas semanais, cursos que abrangem desde ensino fundamental até formação tecnológica em vendas ou auxiliar administrativos, duas áreas que estão em alta no mercado de trabalho do Estado.
Com a penitenciária situada há cinquenta quilômetros da capital, os professores fazem o transporte com ônibus do DEPEN (Departamento Penitenciário). Hoje em dia, existem quase cem alunos.
A segurança dos profissionais que lecionam fica assegurada com os procedimentos da administração do presídio. Os professores ficam nos espaços isolados dos alunos, com todos os dois ambientes sendo filmados em interação dinâmica.
Paraná: A Penitenciária de Maringá é o maior destaque do Estado. As aulas são ministradas por 22 professores em 250 metros quadrados, espaço que equivale a oito salas de aula de acordo com o MEC (Ministério da Educação e Cultura). Também há cursos profissionalizantes feitos em parceria com o SISTEMA S: SEBRAE, SENAR, SESI, SESC, SENAC e SENAI.
